Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.